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INFORMAÇÕES
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Termos e Condições
Web design by LojadaInka @ TODOS OS DIREITOS RESERVADOS 2024 - FOR MORE INFO: info@lojadainka.net
1. INTRODUÇÃO
O presente documento (juntamente com os documentos nele mencionados) estabelece as condições pelas quais se regem o uso desta página Web e as compras de produtos na mesma (doravante, «Condições»).
Solicitamos-lhe que leia atentamente as Condições antes de utilizar esta página Web. Ao utilizar esta página Web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está a consentir a sua vinculação a estas Condições. Por isso, se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar esta página Web.
A Loja da Inka pode a qualquer momento alterar estas condições. É da sua responsabilidade efectuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página Web ou da celebração do Contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.
2. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui anunciados.
Ao utilizar a nossa página ou ao fazer encomendas através da mesma, o cliente compromete-se a:
- Utilizar esta página apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas;
- Facultar o seu e-mail ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e correta. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente;
- Não efectuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se foi efetuada uma encomenda desta índole, teremos autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes;
- Ao fazer uma encomenda através desta página, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos;
3. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Para efectuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em “Efectuar Compra», antes do qual deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra.
Nesse momento, estará a celebrar um contrato de compra e venda connosco. De seguida, receberá um e-mail a acusar a receção da sua encomenda.
Em caso de alteração dos produtos vendidos nesta página a pedido do cliente será enviado um e-mail com o desenho do produto final, só avançamos com a produção do mesmo após aprovação/confirmação por e-mail.
A Loja da Inka reserva-se ao direito de alterar o valor final do produto por se tratar de artigos personalizados.
4. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO/PRODUTO
Poderão ser adquiridos na loja os produtos devidamente identificados nos respectivos catálogos. Todos os artigos podem ser alterados ao gosto do cliente. Em caso do cliente pretender apresentar o seu próprio desenho ou contratar os nossos serviços de design gráfico deve solicitar um orçamento preenchendo o formulário neste site ou enviando a sua ideia para: info@lojadainka.net.
Todos os design's/layout's/ideias novos elaborados a pedido do cliente são propriedade da Loja da Inka com os devidos créditos autoriais pelo que a Loja da Inka reserva-se ao direito de os colocar à venda. Caso o Cliente pretenda exclusividade da sua ideia deve solicitar um orçamento e contratar os nossos serviços de design, para além de receber produto físico também receberá o ficheiro com a ilustração em vector no formato .svg .
A loja da Inka disponibiliza até 3 maquetes gratuitamente (condição válida apenas para ilustrações catalogados), caso o cliente pretenda mais demonstrações deverá proceder ao pagamento de uma taxa no valor de 5,00€ que será descontado na encomenda. No caso de não aquisição do artigo o valor da taxa não é reembolsável.
Em épocas festivas como Natal, dia dos Namorados, Dia do Pai/Mãe e Páscoa, devido ao elevado número de encomendas só serão enviadas as respetivas maquetes/demonstrações após confirmação de pagamento, fora das épocas acima citadas poderemos disponibilizar uma demonstração sem o pagamento antecipado.
Todos artigos apresentados nesta página são produtos personalizados, o que significa que a Loja da Inka apenas realizará o seu pedido após confirmação da maquete por parte do cliente e seguidamente após boa cobrança.
Estamos atentos para garantir que todos os produtos por nós comercializados se encontrem em perfeitas condições de utilização, e de acordo com as características originais do produto.
As cores das imagens dos produtos podem variar e dependem de vários fatores como por exemplo o tipo de equipamento e/ou a calibragem do monitor do próprio equipamento informático do cliente.
A Loja da Inka não garante qualidade na impressão nem fidelização das cores nos ficheiros prontos para estampagem enviados por parte do cliente, dá-mos o exemplo de montagens e tratamentos feitos em Apps de smartphone, lembramos que estes disposítivos estão preparados com programas que melhoram a visualização das imagens e fotos para uma melhor experiência dos mesmos.
Todas as encomendas dos artigos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock reembolsar-lhe-emos o montante que já tiver pago em relação aos artigos em falta no prazo de 30 dias.
5. PREÇO E PAGAMENTO
Por se tratar de artigos personalizados o preço apresentado em cada produto pode variar consoante a alteração que o cliente pretende.
O preço dos produtos e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
Os custos dos portes de envio são calculados quando estiver a finalizar a sua compra, antes de fazer qualquer tipo de pagamento.
6. ENCOMENDA
A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no carrinho de compras;
Uma vez realizadas as suas compras, todos os artigos que deseja comprar foram adicionados ao seu carrinho sendo os passos seguintes a conclusão da sua encomenda e o pagamento.
Para o fazer:
- Clique no botão «Carrinho de Compras» na parte superior da página.
- Clique no botão «Avançar para o Check-Out».
- Preencha ou confirme as informações de contacto, os dados da sua encomenda, a morada para onde pretende que seja enviada a encomenda e a morada que pretende colocar na fatura.
- Selecione o método de Pagamento.
- Clique em «Efectuar Compra».
Ao efetuar a sua encomenda, está a aceitar os custos e prazos de entrega comunicados no momento.
O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o para o email: info@lojadainka.net, dentro do prazo de 24 horas após a Loja da Inka ter recebido a confirmação da encomenda.
Se a encomenda já foi processada e enviada, não é possível cancelar.
O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente.
A Loja da Inka reserva-se no entanto, no direito de aplicar uma taxa de cancelamento, referente ao tempo e material entretanto utilizado.
A Loja da Inka suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo tiver defeito ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.
Todas os artigos enviados são devidamente acondicionados de forma a chegar ao destino intactas, a Loja da Inka não se responsabiliza por mau tratamento por parte das empresas de transporte.
7. HORÁRIO
A loja online encontra-se sempre disponível 365 dias ao Ano.
Das 9h às 13h - Preparação e execução de encomendas.
Das 14h às 18h - Atendimento online, envio de maquetes e demonstrações dos pedidos por ordem de chegada, registo de encomendas.
8. COMPRE COMO CONVIDADO
Esta página web também permite a compra através da funcionalidade de compra como convidado. Nesta modalidade de compra, são solicitados apenas os dados imprescindíveis para poder realizar o seu pedido. Uma vez finalizado o processo de compra, será oferecida a possibilidade de registar-se como utilizador ou continuar como utilizador não registado.
9. PRAZOS DE ENVIO
O tempo estimado para o envio dos produtos personalizados é de até 7 dias úteis, caso se verifique um atraso devido a vários fatores como a quantidade pedida pelo cliente, stock, fornecedores. Será comunicado ao cliente o prazo estimado.
10. FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento da sua encomenda pode ser feito das seguintes formas:
- MBWay;
- Multibanco;
- Transferência Bancária.
Os dados para pagamento são enviados para o email que colocou na sua ficha de cliente.
11. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
O cliente não tem direito contratual de devolução dos produtos relativamente a artigos personalizados.
O Cliente tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro do prazo legal de 15 dias estabelecidos para o efeito das condições do exercício do direito contratual de devolução dos produtos.
Ao receber o produto, se considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições, deverá contactar-nos imediatamente através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente informando-nos sobre o defeito. Pode contactar-nos por e-mail info@lojadainka.net.
12. COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Os seus comentários e sugestões serão sempre muito bem-vindos. Pedimos-lhe que envie as suas sugestões e comentários para o nosso formulário de contacto.
Caso pretenda apresentar uma reclamação poderá fazê-lo através do nosso formulário de contacto.
Se, enquanto consumidor, considerar que os seus direitos foram violados, poderá enviar a sua reclamação para o endereço de e-mail info@lojadainka.net, de forma a recorrer a uma resolução extrajudicial.
Todas as compras efetuadas no site da Loja da Inka estão sujeitas à legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Site: http://arbitragemdeconsumo.org/
13. LIGAÇÕES A PARTIR DA NOSSA PÁGINA
Caso a nossa página contenha ligações a outras páginas e materiais de terceiros, as mesmas ligações são fornecidas meramente a título informativo, sem que tenhamos qualquer controlo sobre o conteúdo dessas páginas ou materiais.
Segue abaixo as condições que devem ser observadas:
- Não nos responsabilizamos pela qualidade de impressão de artigos com design/imagem fornecida pelo cliente.
- Não utilize nomes, frases ou imagens com direitos autorais que não possuíam licença. A utilização de uma imagem desse tipo só poderá ocorrer com a autorização expressa do titular, cabendo ao cliente assegurar-se de que possui a licença autorizada. Dessa forma, o cliente declara que possui a autorização expressa dos respectivos titulares na utilização da imagem que anexa à encomenda, assumindo total responsabilidade e eximindo a Loja da INKA de qualquer implicação legal que possa decorrer do não cumprimento do art. 184 do Código Penal (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).
- Não utilize imagens com conteúdo sexualmente explícito ou que possa ser considerado ofensivo, difamatório ou discriminatório contra qualquer indivíduo ou grupo.
- Reservamo-nos o direito de recusar uma encomenda caso o pedido seja fraudulento, não esteja em conformidade com os nossos termos e condições ou não possa ser realizado no momento. Sempre que nos for solicitado um trabalho com imagens fornecidas pelo cliente, o cliente será sempre responsável pela qualidade das mesmas, assim como pela sua utilização em termos legais.